A esperança está nos fundos! - Para que serve a Europa?

Como poderá a Europa libertar-nos da pobreza?

Será o ciclo vicioso da pobreza? Os países menos desenvolvidos dispõem de menos recursos, e gastam muito menos em políticas sociais, deixando mais facilmente à margem da sociedade amplos estratos de idosos, doentes, deficientes, indiferenciados, desempregados... Menos recursos financeiros significam também menor possibilidade de qualidade de qualificação da sua mão-de-obra, que terá produtividade mais baixa. Como produzem menos tem menores possibilidades. Como se sai daqui?!



A Europa já nos ofereceu uma excelente oportunidade para quebrarmos este enguiço, através de generosos fundos estruturais que o país recebeu antes e depois da adesão à CEE (1986).

• Durante o cavaquismo (1985-1995) foi desperdiçado o imenso fluxo de capital injectado pelos fundos estruturais. Ainda que tenha deixado marcas positivas nas infra-estruturas e nas obras públicas, não mudou estruturalmente o país no sentido da modernidade. Isto é, permitiu certo desafogo momentâneo, mas não mudou nada essencial no que era necessário mudar: na educação, na qualificação profissional, na investigação científica, na melhoria duradoura e sustentada do Estado social. Pelo contrário, em todos estes domínios foi o fiasco, quando não a regressão. O cavaquismo terá sido uma década de ouro para os grandes interesses da construção civil e do imobiliário, para a banca e a especulação, para os grandes grupos financeiros, para os que enriqueceram fraudulentamente com os fundos estruturais, para a elite do regime que promiscuamente circulava (e circula) entre os negócios, as sinecuras e a administração pública - mas para a modernização económica social do país foi uma grande oportunidade perdida.
  Fonte: Adaptado de http://bde.weblog.com.pt/arquivo/140029.html

José António Saraiva (2007:255) explica que os fundos europeus foram utilizados para financiar o consumo através do recurso a importações.



O modelo de "desenvolvimento" por facilitação do consumo terá como consequência a criação de hábitos consumistas e o endividamento das famílias portuguesas.

O processo de convergência de Portugal com a UE que então o PIB registou não tinha obviamente qualquer consistência. Mal ficou à vista a entrada na Zona Euro, iniciou-se o processo de divergência relativamente à União Europeia em 2000, com o PIB per capita a passar para 78,0% da média da UE-27, quando correspondia a 78,3% no ano anterior. De então para cá, exceptuando o valor estimado para 2005, Portugal tem-se afastado da média europeia todos os anos...





Fonte: GDP per capita in Purchasing Power Standards (PPS) (EU-27 = 100)



Lamentavelmente, o esforço não é valorizado pelos portugueses. O grande obreiro da adesão de Portugal à CEE afirmou: "É preciso continuar a sacar dinheiro à Europa" (Mário Soares, Público, 18 de Maio de 1999). Esta é certamente a afirmação que melhor sintetiza o sentimento dos portugueses relativamente à UE.


Esta "filosofia" do "nenhum esforço" foi transportada para o ensino. Como as crianças abandonavam a Escola sem ter concluído o 9º ano, inventaram-se as "Novas Oportunidades" - conclusão da escolaridade sem necessidade de fazer qualquer teste - que seriam posteriormente alargadas ao ensino secundário.


Fonte: The social situation in the European Union 2004 Link perdido

Nota: O Lower Secondary destina-se a crianças dos 11 aos 14 anos, idade com que terminam o 9º unificado a que será equivalente.

Um ensino onde se oferecem diplomas sem reforçar as qualificações dos indivíduos, sem dúvida que coloca Portugal mais próximo da União em termos dos indicadores estatísticos referentes às habilitações, mas só pode dificultar a convergência em termos de produtividade, porque reduz a transparência no mercado de trabalho.


Qual a posição de Portugal relativamente às despesas em políticas sociais? No fim da tabela na Europa dos 15, a meio na Europa dos 27.





Fonte: Total expenditure on social protection per head of population. PPS - EUROSTAT online

Somos o país da União Europeia com o rendimento pior distribuído, como se pode conferir pelos Coeficientes de Gini.
NOTA: Interpretação dos Coeficientes de Gini - Quanto maior for este coeficiente mais inequitativa é a repartição do rendimento. O valor observado em Portugal reflecte os baixos salários de que usufrui a generalidade da população, conjugados com rendimentos relativamente elevados de alguns privilegiados.






Fonte: Gini coefficient - EUROSTAT online





Somos um país em que a despesa pública em educação, relativamente ao PIB, é inferior à realizada por muitos países mais desenvolvidos, dos quais Portugal se vai afastando...





Fonte: Eurostat Yearbook 2008 - Education



Portugal é dos países onde mais indivíduos com 18 anos de idade abandonaram a escola. Sendo mais reduzidas as suas oportunidades de qualificação, será menor a mobilidade social na sociedade portuguesa.




Fonte: Eurostat Yearbook 2008 - Education



Mais jovens poderiam obter qualificação acrescida e menor dificuldade teríamos em encontrar profissionais nas estruturas intermédias se os cursos profissionais assumissem maior expressão. Como o trabalho é mal remunerado, todos anseiam pela entrada na Universidade frequentando os cursos da via ensino, engrossando posteriormente a taxa de desemprego.



Fonte: Estatísticas da Educação, GEPE.

O Governo corre maratonas populistas pelas "Novas Oportunidades", enquanto a maratona de fundo da qualificação vai esperando. Nesta, sem dúvida que seria importante que os cursos profissionais assumissem maior expressão, dotando a economia de mão-de-obra com formação intermédia.

A crise financeira é mais uma desculpa para aceitar a pobreza como fatalidade do destino português. Seria triste pertencer formalmente à zona mais rica do Mundo desde 1986, para continuar eternamente à porta em termos de bem-estar.

Cavaco Silva, economista, não foi responsabilizado pela oportunidade perdida que a UE nos ofereceu de atingir níveis superiores de bem-estar, e até foi premiado com a Presidência da República! Como se explica aos jovens que os políticos que ele designou "má moeda" são dignos de confiança e a integração do país na UE constitui uma das melhores garantias de prosperidade?

Terão os candidatos alguma ideia para libertar o país do ciclo vicioso da pobreza? Caso não apresentem qualquer utopia mobilizadora arriscam-se a ser tomados como os portugueses melhor colocados para sacar dinheiro da Europa.

Poderá a Europa corresponder aos sonhos dos jovens?


1. Conteste a argumentação apresentada neste post e apresente uma imagem favorável das "Novas Oportunidades".

2. Discuta a aparente inevitabilidade de condenação de Portugal como país periférico, considerando os seguintes aspectos: dimensão da economia; espírito de iniciativa dos empresários portugueses; ausência de um quadro normativo e moral favorável ao desenvolvimento; fragilidade das infra-estruturas; o reduzido investimento em inovação, investigação e desenvolvimento; a incapacidade do sistema judicial; o distanciamento do sistema político; outros factores que considere relevantes.

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